Aviso de Privacidade do G Suite for Education

O presente Aviso de Privacidade tem por fim ajudar os utilizadores do G Suite para educação e respetivos pais a compreender que tipos de dados recolhemos, a razão pela qual os recolhemos e o que fazemos com os mesmos. O presente Aviso inclui informações sobre as nossas práticas de privacidade específicas do G Suite para educação e resume as informações mais importantes da Política de Privacidade da Google, a qual inclui exemplos e explicações adicionais que podem ser úteis. Esperamos que dedique algum do seu tempo à leitura do presente Aviso e da Política de Privacidade da Google, ambos aplicáveis às contas do G Suite para educação.

Informações que recolhemos

Uma conta do G Suite para educação é uma Conta Google criada e gerida por um estabelecimento de ensino para utilização por alunos e educadores. Ao criar esta conta, o estabelecimento de ensino pode fornecer à Google determinadas informações pessoais acerca dos respetivos alunos e educadores, incluindo, na maior parte dos casos, o nome, o endereço de email e palavra-passe de um utilizador. Contudo, estas informações também podem incluir o email secundário, o número de telefone e o endereço caso o estabelecimento de ensino opte por as fornecer. A Google também pode recolher informações pessoais diretamente dos utilizadores de contas do G Suite para educação, tais como o número de telefone, a foto do perfil ou outras informações que adicionem à conta do G Suite para educação.

A Google também recolhe informações baseadas na utilização dos seus serviços. Isto inclui:

  • informações do dispositivo, como o modelo do hardware, a versão do sistema operativo, os identificadores de dispositivos exclusivos e as informações de rede móvel, incluindo o número de telefone do utilizador;
  • informações de registo, incluindo os detalhes sobre a forma como um utilizador utilizou o nosso serviço, as informações de eventos do dispositivo e o endereço do protocolo da Internet (IP) do utilizador;
  • informações de localização, como determinado por diversas tecnologias que incluem endereço IP, GPS e outros sensores;
  • números de aplicação exclusivos, como o número da versão da aplicação; e
  • cookies ou tecnologias semelhantes que são utilizados para recolher e armazenar informações sobre um navegador ou um dispositivo, como o idioma preferido e outras definições.
Como utilizamos as informações que recolhemos
  1. Nos Serviços Principais do G Suite para educação
  2. Os Serviços Principais do G Suite para educação ("Serviços Principais") estão indicados no Resumo de Serviços e incluem o Gmail, o Calendário Google, o Classroom, o Contactos do Google, o Drive, o Documentos, o Formulários, o Grupos do Google, o Folhas de cálculo, o Google Sites, o Apresentações, o Google Talk/Hangouts e o Vault Estes serviços são fornecidos a um estabelecimento de ensino nos termos do respetivo Contrato do G Suite para educação e, conforme aplicável, nos termos da Alteração ao Processamento de Dados. (Os utilizadores e os pais podem perguntar ao respetivo estabelecimento de ensino se aceitou a Alteração ao Processamento de Dados.)
  3. As informações pessoais do utilizador recolhidas nos Serviços Principais são utilizadas apenas para disponibilização dos Serviços Principais. A Google não apresenta anúncios nos Serviços Principais nem utiliza as informações pessoais recolhidas nos Serviços Principais para efeitos de publicidade.
  4. Regra geral, nos serviços Google
  5. Além dos Serviços Principais, os utilizadores do G Suite para educação podem ter acesso a outros serviços Google geralmente disponibilizados aos consumidores, como o Google Maps, o Blogger e o YouTube. Estes são denominados "Serviços Adicionais" dado que não estão incluídos nos Serviços Principais.
  6. A Política de Privacidade da Google descreve em detalhe como os serviços Google utilizam normalmente as informações, incluindo para utilizadores do G Suite para educação. Para resumir, utilizamos as informações que recolhemos em todos os nossos serviços para os fornecer, manter, proteger e melhorar, e ainda para desenvolver novos serviços e proteger a Google e os respetivos utilizadores. Também utilizamos estas informações para oferecer conteúdo personalizado aos utilizadores, como resultados da pesquisa mais relevantes. Poderemos associar as informações pessoais de um serviço às informações de outros serviços Google, incluindo informações pessoais.
  7. A Google pode apresentar anúncios nos Serviços Adicionais aos utilizadores do G Suite para educação. Para os utilizadores do G Suite para educação em estabelecimentos de ensino básico/secundário, a Google não utiliza as informações pessoais do utilizador (ou informações associadas a uma Conta do G Suite para educação) para segmentar anúncios, quer seja nos Serviços Principais ou noutros serviços Google associados aquando da utilização de uma conta do G Suite para educação.

Saiba mais acerca dos Serviços Principais e Adicionais para utilizadores do G Suite para educação.

Informações partilhadas pelos utilizadores

Um estabelecimento de ensino pode permitir que os alunos acedam a serviços Google, como o Documentos do Google e o Google Sites, que incluem funcionalidades através das quais os utilizadores podem partilhar informações com outras pessoas ou publicamente. Quando os utilizadores partilham publicamente informações, estas poderão ser indexadas por motores de pesquisa, incluindo o Google. Os nossos serviços oferecem aos utilizadores diversas opções de partilha e remoção de conteúdo.

Informações que partilhamos

As informações que recolhemos podem ser partilhadas fora do Google em circunstâncias limitadas. Não partilhamos informações pessoais com empresas, entidades e indivíduos externos à Google, exceto nas seguintes circunstâncias:

  • Consentimento do utilizador. Iremos partilhar informações pessoais com empresas, entidades ou pessoas externas à Google quando tivermos o consentimento do utilizador ou dos respetivos pais (conforme aplicável).
  • Administradores do G Suite para educação. Os administradores do G Suite para educação têm acesso às informações armazenadas nas Contas Google dos utilizadores do respetivo estabelecimento de ensino ou domínio.
  • Processamento externo. Fornecemos informações pessoais aos nossos afiliados ou a outras empresas ou pessoas de confiança para que estes as processem por nós com base nas nossas instruções e em conformidade com a nossa Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança aplicáveis.
  • Motivos legais. Iremos partilhar informações pessoais com empresas, outras entidades ou pessoas externas à Google se acreditarmos de boa fé que o acesso, a utilização, a preservação ou a divulgação das informações é razoavelmente necessária para:
    1. cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido executório de organismo ou de entidade do Estado aplicável.
    2. executar os Termos de Utilização aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais violações dos mesmos.
    3. detetar, prevenir ou resolver problemas técnicos, de segurança ou relacionados com fraude.
    4. proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da Google, dos seus utilizadores ou do público, nos termos exigidos ou permitidos por lei.

    Poderemos partilhar informações não pessoais publicamente e com os nossos parceiros, como publicadores ou sites associados. Por exemplo, poderemos partilhar informações publicamente para mostrar tendências em relação à utilização geral dos nossos serviços.

    Transparência e escolha

    Fornecemos diversos controlos de utilizador que permitem aos utilizadores do G Suite para educação tomar decisões informadas sobre a forma como as informações são utilizadas nos serviços Google. Consoante as definições ativadas pelo estabelecimento de ensino, os utilizadores podem utilizar os diversos controlos descritos na Política de Privacidade, como os controlos da atividade do Google, para gerirem as respetivas informações e privacidade. Fornecemos informações adicionais para pais, alunos e administradores no Centro de Privacidade do G Suite para educação.

    Revisão e eliminação das informações por parte dos pais

    Os pais dos utilizadores do G Suite para educação em estabelecimentos de ensino básico/secundário podem aceder às informações pessoais dos filhos menores ou pedir a respetiva eliminação ao administrador do estabelecimento de ensino. Os administradores dos estabelecimentos de ensino podem fornecer aos pais acesso e eliminação das informações pessoais com base na funcionalidade dos nossos serviços. Se um pai pretender parar a recolha ou a utilização futura das informações do filho menor, pode pedir que o administrador utilize os controlos de serviços disponíveis para limitar o acesso do filho menor às funcionalidades e aos serviços, ou eliminar a conta do filho menor. O Centro de Ajuda do G Suite disponibiliza orientação para administradores relativamente à utilização dos controlos de serviços neste âmbito.

    Interpretação de termos divergentes

    O presente Aviso tem por fim fornecer informações chave acerca da forma como recolhemos e utilizamos os dados dos utilizadores do G Suite para educação, e está em conformidade com a Política de Privacidade da Google e o contrato do G Suite para educação, o qual inclui exemplos e explicações adicionais que podem ser úteis. Sempre que existirem termos divergentes, como ocorre com as limitações de publicidade no G Suite para educação, o contrato do G Suite para educação (nos termos das respetivas alterações) tem precedência, seguido do presente Aviso de Privacidade e pela Política de Privacidade da Google.

    Contacte-nos

    Caso tenha dúvidas sobre a gestão das contas do G Suite para educação ou a utilização das informações pessoais por parte de um estabelecimento de ensino, contacte o administrador da conta do G Suite para educação. Caso tenha dúvidas sobre as nossas práticas, visite o Centro de Privacidade do G Suite para educação. Consulte também a nossa Resolução de Problemas de Privacidade para ver mais perguntas sobre privacidade e os produtos e serviços Google. Os administradores do G Suite para educação podem contactar a Google sobre as informações do presente Aviso ao enviar o formulário de contacto com sessão iniciada na respetiva conta de administrador.

    Google

    1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043 EUA

    Telefone: +1 650-253-0000